incapacidade
Dia Internacional da Síndrome de Down
21 de março
Evandro Finotti
5 minutos
20 de mar. de 2024
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Respeito e inclusão. Portadores de Síndrome de Down têm os mesmos direitos que qualquer cidadão brasileiro, incluindo os benefícios do INSS. BPC LOAS, Auxílio-Doença, Aposentadoria, são alguns exemplos.
Possuem direito à cotas em empresas privadas e universidades públicas e vagas reservadas em concursos públicos.
No campo tributário, eles contam com isenção de IR, isenção de IPI e ICMS na compra de automóveis.
Os direitos vão muito além do INSS.
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